Decisões e Resoluções do Conselho
Última actualização: 24/04/2024
ICC-137-7: Decisões e Resoluções aprovadas durante a 137.a sessão do Conselho Internacional do Café (19 março 2024)
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ICC-136-14: Decisões e Resoluções aprovadas durante a 136.a sessão do Conselho Internacional do Café
Ela inclui as seguintes resoluções:
ICC Resolução 483: Instalações
ICC Resolução 482: Assinatura do Acordo Internacional do Café de 2022
ICC Resolução 481: Prorrogação do prazo para a assinatura e ratificação, aceitação ou aprovação do Acordo Internacional do Café de 2022 (AIC de 2022)
ICC Resolução 480: Prorrogação do Acordo Internacional do Café de 2007
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Ela inclui as seguintes resoluções:
ICC Resolução 479 : Prorrogação do prazo para a assinatura e ratificação, aceitação ou aprovação do Acordo Internacional do Café de 2022 (AIC de 2022)
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ICC-134-11 Rev. 1: Decisões e Resoluções aprovadas durante a 134.a sessão do Conselho Internacional do Café (6 e 7 de outubro 2022)
Ela inclui as seguintes resoluções:
ICC Resolução 478 : Assinatura do Acordo Internacional do Café de 2022
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Ela inclui as seguintes resoluções:
ICC Resolução 476 : Acordo Internacional do Café de 2022
ICC Resolução 477 : Depositário do Acordo Internacional do Café de 2022
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Ela inclui a seguinte resolução:
ICC Resolução 475: Restauração dos direitos de voto do Vietnã
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ICC-130-16 : Decisões e Resoluções adotadas na 130.a sessão do Conselho Internacional do Café (9 e 10 de setembro de 2021)
Ela inclui as seguintes resoluções:
ICC Resolução 474: Acordo Internacional do Café de 2007 - Projeto de Resolução prorrogando o prazo para ratificação, aceitação, aprovação ou adesão
ICC Resolução 473: Prorrogação do Acordo Internacional do Café de 2007
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ICC-127-7: Decisões e Resoluções adotadas na 127.a sessão do Conselho Internacional do Café
ICC Resolução 472: Acordo Internacional do Café de 2007 - Prorrogação do prazo para ratificação, aceitação, aprovação ou adesão
ICC Resolução 471: Prorrogação do Acordo Internacional do Café de 2007
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ICC-126-6: Decisões e Resoluções adotadas na 126.a sessão do Conselho Internacional do Cafe
Ela inclui as seguintes resoluções:
ICC Resolução 470 - Aprovada em princípio, ficando sujeita a esclarecimentos adicionais pelo Comitê de Finanças e Administração, na segunda reunião plenária, em 5 de junho de 2020: Suspensão temporária de Membros em atraso persistente
ICC Resolução Número 469: Restauração dos direitos de voto da República Democrática do Congo
ICC Resolução Número 468: Restauração dos direitos de voto do Maláui
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Ela inclui a seguinte resolução:
ICC Resolução Número 467: Acordo Internacional do Café de 2007 - Prorrogação do prazo para ratificação, aceitação, aprovação ou adesão
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ICC-124-20: Decisões e Resoluções adotadas na 124.a sessão do Conselho Internacional do Café (25-29 março 2019)
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Ela inclui a seguinte resolução:
ICC Resolução Número 466: Membros em atraso persistente
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ICC-122-24: Decisões e Resoluções adotadas na 122.a sessão do Conselho Internacional do Café
Ela inclui as seguintes resoluções:
ICC Resolução Número 465: Níveis de preços do café
ICC Resolução Número 464: Acordo Internacional do Café De 2007 - Prorrogação do prazo para ratificação, aceitação, aprovação ou adesão
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Ela inclui as seguintes resoluções:
ICC Resolução Número 463: Adoção de £13.500 do Programa de Atividades do ano cafeeiro de 2017/18 para financiar parcialmente a implementação do estudo sobre a análise econômica e de políticas para melhorar as receitas dos pequenos produtores de café
ICC Resolução Número 462: Convite aos Estados Unidos da América a reconsiderar sua decisão de se retirar do Acordo Internacional do Café de 2007
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Ela inclui a seguinte resolução:
ICC Resolução Número 461: Prorrogação do prazo para ratificação, aceitação, aprovação ou adesão
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ICC-119-20: Decisões e Resoluções adotadas na 119.a sessão do Conselho Internacional do Café - 13 – 17 março 2017
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ICC Resolução Número 460: Autorização para assinar o contrato de locação e documentos correlatos relativos a parte do 4.o andar do prédio situado em 222 Gray’s Inn Road, Londres WC1X 8HB (“a Propriedade”), em nome da Organização Internacional do Café (OIC)
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ICC-117-16: Decisões e Resoluções adotadas na 117. a sessão do Conselho Internacional do Café 19 – 23 setembro 2016
ICC Resolução Número 459: Uso proposto dos recursos do Fundo Especial
ICC Resolução Número 458: Prorrogação do prazo para ratificação, aceitação, aprovação ou adesão
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ICC-116-14: Decisões e Resoluções adotadas na 116.a sessão do Conselho Internacional do Café - 9 a 11 de março de 2016
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ICC Resolução Número 457: Análise estratégica da OIC
ICC Resolução Número 456: Prorrogação do prazo para ratificação, aceitação, aprovação ou adesão
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ICC-114-12: Decisões e Resoluções adotadas na 114a. sessão do Conselho Internacional do Café - 2 a 6 de março de 2015
ICC Resolução Número 455: Restauração dos direitos de voto da Serra Leoa
